DIREITO EDUCACIONAL

Existem normas e regras para tudo e a sala de aula e suas relações com o ensinar e o aprender não ficam longe disso. A responsabilidade com a administração escolar,com a gestão,com o fazer diário de uma instituição escolar, requer  conhecimento aprofundado das legislações que regem este mundo humanizador, formador e de especificidades tão singulares. Se algum dia, o conhecimento das teorias e das práticas pedagógicas bastavam, hoje é de extrema necessidade mantermos as relações jurídicas encaminhando-nos para um universo jurídico-pedagógico. Este vínculo, esta conexão entre legislação e educação só conferem segurança à comunidade, à escola, ao aluno e aos profissionais. Conhecer e fazer uma aliança entre elas faz com que o direito à educação saia das paredes das salas de aula e viralize, tornando nossas crianças e adolescentes sabedores e bem feitoras do que lhes é dever e do que lhes é direito.

Objetivos

  • Possibilitar a formação teórica e prática do especialista em Direito Educacional;
  • Oferecer subsídios para atendimento da demanda referente aos conflitos ligados às relações jurídicas e pedagógicas do universo escolar;
  • Instrumentalizar os profissionais com fundamentos jurídicos e práticas pedagógicas para prevenção e intervenção de litígios.

Carga horária

432 h/a

(372 h/a presenciais + 60 h/a projeto de pesquisa).

Certificado, orientação e correção do TCC inclusos.

 

Programa

1ª Área do Conhecimento – Políticas Educacionais e Práticas Pedagógicas

– História da Educação-EAD

– Sociologia da Educação-EAD

– Legislação e Políticas Públicas para a Diversidade

 

2ª Área do Conhecimento – Legislação Aplicada à Educação

– Introdução ao Estudo do Direito

– Direito Constitucional Educacional

– Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBEN 9394/96

– Estatuto da Criança e do Adolescente e o Cotidiano Escolar

– Direito Civil e Responsabilidade Civil Aplicada às Instituições Ensino

 

3ª Área do Conhecimento – Legislação Específica

– Direito Administrativo Aplicado às Instituições de Ensino

– Direito do Consumidor Aplicado ao Sistema Educacional

– Direito do Trabalho Aplicado ao Sistema Educacional

– Direito de Família Aplicado ao Ambiente Escolar

– Direito Penal Aplicado ao Ambiente Escolar

– Metodologia da Pesquisa

– Seminário Transversal: Leituras e Debate Temático

Benefícios

  • Oferece repertório pedagógico e jurídico para habilitar o profissional a responder aos desafios do ambiente escolar, de acordo com a legislação brasileira educacional e fundamentado no entendimento jurisprudencial majoritário;
  • Estuda o Direito à luz das concepções pedagógicas contemporâneas, trazendo a lei para situações cotidianas vivenciadas nas instituições, facilitando o Direito Aplicado;
  • Propicia atuação como gestor, assistente, coordenador pedagógico, assessor jurídico, em instituições de educação básica e superior, secretarias de educação e demais áreas afins.

Investimento

*18 parcelas mensais de R$322,92

R$290,60 com desconto fidelidade de 10%.

* Valor para Curitiba. Consulte a instituição para investimento em demais localidades.

Quer saber mais?

Documentos para matrícula

  • Cópia simples da cédula de identidade (RG);
  • Cópia simples do CPF;
  • 1(uma) foto 3×4 recente;
  • Cópia simples do comprovante de endereço;
  • Cópia simples do Histórico da Graduação;
  • Cópia autenticada do diploma da graduação